MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

A contensão da epidemia do crack

, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes

Barata no ouvido gera indenização a passageira de ônibus

causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça

TJ determina que igreja cesse barulho

A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras

Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio

Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é

Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás

para que a concessionária, solicitando a retirada da tubulação de gás em função de um vazamento. Segundo ele, nunca foi atendido

VT de Curvelo determina que empresas regularizem pagamento de salários

De acordo com a denúncia do MPT, sete empresas do setor têxtil, as quais formam um grupo econômico

Município terá que garantir tratamento a dependente químico

O município de Santa Inês terá que providenciar a internação de um adolescente em clínica

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar

comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.

Florianópolis - processo sobre a comunidade da Panaia é extinto

A Justiça Federal extinguiu a ação judicial em que a União reivindicou a posse de um imóvel situado

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

julgar o mérito, o processo de um estudante que entrou na Justiça para continuar no concurso para o Colégio Naval.

Mineradora indenizará trabalhador por doença pulmonar causada por poeira

A Sigral - Silix do Gravatal Comércio e Mineração Ltda. terá de indenizar um encarregado aposentado

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

O consumidor comprou um automóvel que apresentou defeito na bomba de combustível, pouco mais de

A sua advocacia tributária é “cringe”?

Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago

procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.

TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças

indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.

6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir